5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
02/02/2023
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 02/02/2023
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 2 de Fevereiro de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Edgar Procópio da Silva, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS INCISOS IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO O ESTADO DO CEARÁ E DO INCISO XII DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA., Requerimento nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS NAS ESCOLAS INTEGRAIS DO MUNICÍPIO., Requerimento nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer SOLICITA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA FARMACEUTICA RESPOSÁVEL, QUE APRESENTE RELATÓRIO NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS RELACIONADOS A GRANDE FALTA DE MEDICAMENTOS QUE VEM OCORRENDO NO CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO) COMO TAMBÉM INSUMOS E DIVERSAS MEDICAÇÕES DIRECIONADAS AOS PACIENTES DE ALTO CUSTO. E QUE TAMBEM POSSA APRESENTAR COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, UMA ESTRATÉGIA ELABORADA A SER ENCAMINHADA À ESTA CASA NO MESMO PRAZO, NO INTUÍTO DE BUSCAR SOLUÇÕES PARA AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS A POPULAÇÃO DEVIDA À FALTA DESSE ABASTECIMENTO., Moção de Solidariedade nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer A CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, ATRAVES DO VEREADOR EDGAR PROCÓPIO DA SILVA E OS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, PRESTAM HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMILIA DE ELIAS FERREIRA DE ARAÚJO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 004 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2023 QUE "CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS COMISSÕES E ASSESSOR (A) JURIDICA DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 003 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2023 QUE "CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS COMISSÕES E ASSESSOR (A) JURIDICA DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Roberto Lira de Farias, que CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS COMISSÕES E ASSESSOR (A) JURIDICA DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 005 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2023 QUE "DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DE ASSIS MARTINS A SALA DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 006 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2023 QUE "DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DE ASSIS MARTINS A SALA DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Djinha, que DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DE ASSIS MARTINS A SALA DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS NAS ESCOLAS INTEGRAIS DO MUNICÍPIO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Requer SOLICITA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA FARMACEUTICA RESPOSÁVEL, QUE APRESENTE RELATÓRIO NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS RELACIONADOS A GRANDE FALTA DE MEDICAMENTOS QUE VEM OCORRENDO NO CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO) COMO TAMBÉM INSUMOS E DIVERSAS MEDICAÇÕES DIRECIONADAS AOS PACIENTES DE ALTO CUSTO. E QUE TAMBEM POSSA APRESENTAR COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, UMA ESTRATÉGIA ELABORADA A SER ENCAMINHADA À ESTA CASA NO MESMO PRAZO, NO INTUÍTO DE BUSCAR SOLUÇÕES PARA AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS A POPULAÇÃO DEVIDA À FALTA DESSE ABASTECIMENTO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Edgar Procópio, que Requer A CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, ATRAVES DO VEREADOR EDGAR PROCÓPIO DA SILVA E OS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, PRESTAM HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMILIA DE ELIAS FERREIRA DE ARAÚJO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada